Termos e Condições de Utilização

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website sogepin.pt, pertencente à SOGEPIN — Sociedade Gestora de Parques Industriais, Lda.

A utilização do website pressupõe o conhecimento das presentes condições.

1. Identificação

SOGEPIN — Sociedade Gestora de Parques Industriais, Lda.
NIPC: 503 931 837
Morada: Lote 3 do Parque Industrial Autoeuropa – Quinta da Marqueza, 2950-763 Quinta do Anjo, Setúbal
Telefone: 21 213 7610
Website: www.sogepin.pt

A SOGEPIN é a sociedade gestora do Parque Industrial Autoeuropa.

2. Finalidade do website

O website sogepin.pt destina-se a divulgar informação sobre a SOGEPIN, o Parque Industrial Autoeuropa, as empresas nele instaladas, os serviços disponibilizados, parceiros, iniciativas e outros conteúdos relacionados com a atividade da organização.

3. Natureza da informação

A SOGEPIN procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta, completa e atualizada.

Contudo, os conteúdos têm natureza essencialmente informativa e poderão ser alterados, corrigidos ou atualizados sem aviso prévio.

As informações disponibilizadas no website não constituem, salvo indicação expressa em contrário, uma proposta contratual ou compromisso vinculativo da SOGEPIN.

4. Informação sobre empresas do Parque Industrial Autoeuropa

O website poderá apresentar informações, referências, logótipos ou ligações relativas a empresas instaladas no Parque Industrial Autoeuropa.

A inclusão destas informações tem natureza informativa e não significa necessariamente que a SOGEPIN represente, controle ou seja responsável pela atividade, produtos, serviços ou conteúdos das respetivas empresas.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos existentes no website, incluindo textos, elementos gráficos, fotografias, vídeos, logótipos, design, estrutura e demais materiais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Salvo indicação em contrário, não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou exploração comercial dos conteúdos sem autorização dos respetivos titulares dos direitos.

As marcas e logótipos de terceiros apresentados no website pertencem aos respetivos titulares.

6. Links externos

O website poderá conter ligações para websites de empresas instaladas no parque, parceiros, entidades públicas ou outros terceiros.

Estas ligações são disponibilizadas para conveniência e informação dos utilizadores.

A SOGEPIN não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, disponibilidade, segurança, políticas de privacidade ou práticas dos websites externos.

7. Disponibilidade

A SOGEPIN procura assegurar o funcionamento regular do website.

Não é, contudo, possível garantir que o website esteja permanentemente disponível ou totalmente isento de erros, interrupções, falhas técnicas ou outros problemas decorrentes de circunstâncias fora do seu controlo.

Poderão ser realizadas operações de manutenção, atualização ou melhoria que impliquem interrupções temporárias.

8. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.

Não é permitida a utilização do website para atividades ilícitas ou que possam comprometer a sua segurança, integridade ou funcionamento.

9. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais efetuado através do website encontra-se descrito na Política de Privacidade da SOGEPIN.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes encontra-se descrita na Política de Cookies.

10. Responsabilidade

A SOGEPIN procura disponibilizar informação rigorosa e atualizada, mas não poderá ser responsabilizada por decisões tomadas exclusivamente com base em informações genéricas existentes no website.

Sempre que seja necessária informação específica relativa à instalação de empresas, serviços, condições ou outros assuntos relacionados com o Parque Industrial Autoeuropa, deverá ser solicitado esclarecimento diretamente à SOGEPIN.

11. Alterações

A SOGEPIN poderá alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

As alterações produzem efeitos a partir da respetiva publicação no website.

12. Legislação aplicável

A utilização do website e os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.

Última atualização: setembro de 2026